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Espécie de arrendamento mercantil com pacto de assistência técnica, com ou sem cláusula de reserva do direito de opção para a compra e que se rege pelos direitos de locação. |
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Processo licitatório para compra de energia elétrica regido por edital e seus documentos (Decreto 5.163/2004 e Portaria MME 231/2004). São três tipos de leilão: A-1 leilão no ano anterior ao ano de início de suprimento da energia leiloada; A-3 leilão no terceiro ano anterior ao ano de início do suprimento da energia leiloada; A-5 leilão no quinto ano anterior ao ano de início de suprimento da energia leiloada. |
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Líquidos de gás natural. Hidrocarbonetos de alto valor comercial, que podem ser extraídos do gás natural produzido, na forma líquida. Incluem etano, GLP e pentano, além de alguns hidrocarbonetos mais pesados, como a gasolina. |
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Licenciamento Ambiental é um procedimento pelo qual o órgão ambiental competente permite a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, e que possam ser consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental. Fases do Licenciamento na CETESB: a) planejamento preliminar de uma fonte de poluição, dependerá de Licença Prévia LP que deverá conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação; b) Com a Licença Prévia, o empreendedor encaminha projeto detalhado para a CETESB que avalia se os mecanismos de controle da poluição para as quantidades pretendidas e o local selecionado são adequados. Se considerados viáveis, a CETESB fornece a Licença de Instalação - LI, cuja validade é função do cumprimento das exigências formalizadas no documento. De posse da LI, o empreendedor está legalmente apto a dar início à construção, reforma, instalação ou ampliação de seu empreendimento; c) Concluídas as obras e instalação de equipamentos, de acordo com as exigências da LI, o controle de poluição deverá estar garantido. Por meio de inspeção e avaliação técnica do sistema, será verificado pelos técnicos da CETESB se as exigências foram cumpridas. Quando os requisitos legais e técnicos forem atendidos, será então fornecida a Licença de Operação - LO. |
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Substância líquida obtida como resíduo do cozimento da polpa da madeira no sulfato de sódio ou em soda cáustica; lixívia negra. |
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Processo de resfriamento de gás natural a uma temperatura de -162ºC, reduzido dessa forma seu volume em 600 e tornando-o líquido. O gás assim liquefeito pode ser transportado por navios metaneiros, ou armazenado em tanques ou reservatórios criogênicos subterrâneos ou aéreos. |
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Montante de energia elétrica igual a 1 (um) MW médio cada, que representa a menor parcela do produto. |
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